Durante todo o século passado a sociedade brasileira se acostumou a conviver com a fome como um fenômeno natural e a intervenção dos governos acontecia sempre de forma pontual ou emergencial, quando a situação chegava a níveis críticos. Iniciativas de políticas públicas foram desencadeadas sob inspiração do grande Josué de Castro, brasileiro que presidiu o Conselho Executivo da FAO de 1952 a 1956. Também devemos muito aos avanços decorrentes da mobilização das forças sociais em busca da justiça e do respeito aos direitos humanos, como nos ensinou a campanha contra a Fome comandada por Herbert de Souza, o Betinho, e outros tantos. Todavia, em um país com elevada pobreza e desigualdade social, como o Brasil, o combate à fome não pode ser episódico, deve ser permanente.

Na esfera da produção de conhecimento, as universidades, instituições de ensino e pesquisa e capacitação profissional formaram milhões de cientistas que disseminaram tecnologias para o combate à fome e treinaram profissionais que foram à campo, identificaram carências e propuseram soluções imediatas para o flagelo da fome.

No campo das instituições, a Constituição Federal de 1988, nos deu o aparato jurídico promovendo o direito à vida. Conquistamos também a saúde universal gratuita, a seguridade social, a alimentação escolar para crianças e jovens e a aposentadoria integral para importantes categorias de trabalhadores.

Na arena internacional, a proximidade da chegada do século XXI levou a que os países estabelecessem um mapa de rota para equacionar o problema da insegurança alimentar que estaria afetando 1 em cada 6 habitantes do planeta. Como resultado desse esforço, os 185 países participantes da Cúpula Mundial da Alimentação assinaram a Declaração de Roma em 1996 e se comprometeram com metas de redução dos níveis de insegurança alimentar. O Brasil, que tinha um contingente de quase 16 milhões habitantes em situação de subnutrição (10% da população brasileira) representando a quantidade mais expressiva entre todos os países da América Latina (FAO – SOFI, 2000), foi participante ativo dessa reunião.

No entanto, diante do imobilismo do governo federal em atacar de frente o problema da fome, o Instituto Cidadania reuniu um grupo de quase 100 pesquisadores e estudiosos do tema da alimentação para uma avaliação e elaboração de propostas no ano 2000. Resgatou-se os princípios básicos do 1º PNSA coordenado pelo Agrônomo José Gomes da Silva e partiu-se do diagnóstico de que o contingente de pessoas em insegurança alimentar no Brasil era muito maior do que os dados da FAO apontavam. Estimava-se, com base nos critérios de renda disponível para a alimentação, que 44 milhões de pessoas, ou 27,8% da população, estariam em situação de vulnerabilidade (a partir dos dados do Censo Demográfico 2000). O resultado foi o Projeto Fome Zero – Uma Proposta de Política de Segurança Alimentar para o Brasil, apresentado ao Congresso Nacional em outubro de 2001. O projeto colocava sobre a mesa um conjunto de mais de 30 programas, muitos deles já existentes em nível local e outros reformulados e inovadores, para erradicar a fome, muito além da proposta de reduzi-la pela metade até 2015 – como era o compromisso da Declaração de Roma e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU.

Com a eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, que levou para o governo federal o conhecimento acumulado anteriormente com a elaboração técnica e com experiências locais, esses programas começaram a ser implementados e perseguiu-se incansavelmente e de forma massiva a proposta de erradicação da fome. Com isso, os resultados começaram imediatamente e, menos de 10 anos depois o Brasil já estava fora do Mapa Mundial da Fome, segundo reconhecimento de especialistas e relatórios dos principais organismos internacionais, entre eles a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) da ONU.

O sucesso do Projeto Fome Zero ultrapassou as fronteiras nacionais e serviu de inspiração para iniciativas similares em vários outros países da África, Ásia e América Latina. Mais ainda: o Brasil mostrou ao mundo que era possível erradicar a fome no prazo de uma geração e ajudou a redefinir as metas mundiais a respeito, de modo que a meta Fome Zero passou a ser referência para o segundo dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU adotado em 2015.

Infelizmente, a situação de alívio no que diz respeito à SAN – Segurança Alimentar e Nutricional – brasileira começou a ser revertida em meados da década passada. A mudança abrupta do governo federal em 2016, a crise econômica e a volta da orientação neoliberal impactaram diretamente na gestão da Política de SAN com o desmantelamento de programas, redução de participação da sociedade civil, extinção do CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, corte de gastos e recursos destinados à proteção social e ao combate à fome.

Dados da aplicação da EBIA – Escala Brasileira de Insegurança Alimentar – levantados juntamente com a POF – Pesquisa de Orçamentos Familiares – do IBGE 2017-18 demonstram que a Insegurança Alimentar atingia quase 85 milhões de brasileiros, cifras maiores que aquelas observadas em 2004 em termos absolutos e níveis equivalentes em termos relativos ( 40 % da população em 2004 contra 41% da população em 2017-18). A insegurança alimentar grave, situação equivalente à fome do ponto de vista nutricional, já em 2018 atingia mais de 10 milhões de pessoas ou quase 5% da população.

Nesse contexto de retrocesso da segurança alimentar e nutricional , o Instituto Fome Zero – IFZ – está sendo criado por um grupo de ativistas, estudiosos e pesquisadores que participou na elaboração do Projeto Fome Zero, há exatamente 20 anos, e acompanhou de perto a jornada que logrou erradicar a fome no Brasil.
Esse é um momento de reflexão para o qual convidamos toda a sociedade brasileira a participar. Com a marca permanente da pandemia do COVID -19, o atual quadro de esgarçamento social somente deverá se agravar e soluções paliativas não colocarão o país de volta na trajetória da segurança alimentar e nutricional. Mais além de renovar esforços e a mobilização já feita, o Brasil precisa discutir novas ideias e novas propostas para o combate à fome e a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada.

Nesse contexto, a defesa, manutenção e ampliação do Programa Bolsa Família, a retomada de programas consagrados, como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o reforço e incremento de iniciativas fundamentais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – com compras da agricultura familiar e o reestabelecimento do mecanismo de diálogos com a sociedade civil são temas que precisam estar de volta à pauta. Políticas públicas relacionadas à contenção da obesidade, que já atinge um quinto da população brasileira, também devem ser igualmente tratadas com absoluta prioridade, com base em evidências científicas sólidas e na valorização da alimentação saudável.

Para tanto, queremos nos somar à mobilização de milhões de pessoas que continuam lutando para que os objetivos do Fome Zero e suas conquistas sejam preservadas, valorizadas e renovadas.

São Paulo, 16 de outubro de 2020, Dia Mundial da Alimentação.